Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural de Natureza Material o Colégio Municipal Padre Agobar Valença, localizado no Município de Garanhuns.

Ementa: Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural de Natureza Material o Colégio Municipal Padre Agobar Valença, localizado no Município de Garanhuns.

Origem: Vereador

Autoria: ALCINDO CORREIA

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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17/06/2026

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
Sem Anexos
08/07/2026

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
08/07/2026

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
13/07/2026

APROVADO - LEI

Lei n.º 5483/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 16/07/2026, pág. 48.
Sem Anexos

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural de Natureza Material o Colégio Municipal Padre Agobar Valença, localizado no Município de Garanhuns.

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PRIMEIRA VOTAÇÃO

SEGUNDA VOTAÇÃO

APROVADO - LEI