Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal n° 5.118/2023 que "Dispõe sobre a unificação e consolidação das Leis Ordinárias Municipais n° 3.439, de 21 de dezembro de 2006, n° 3.907, de 03 de...

Ementa: Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal n° 5.118/2023 que "Dispõe sobre a unificação e consolidação das Leis Ordinárias Municipais n° 3.439, de 21 de dezembro de 2006, n° 3.907, de 03 de...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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10/06/2026

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
Sem Anexos
17/06/2026

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
17/06/2026

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
22/06/2026

APROVADO - LEI

Lei n.º 5467/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 23/06/2026, págs. 75/76.
Sem Anexos

Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal n° 5.118/2023 que "Dispõe sobre a unificação e consolidação das Leis Ordinárias Municipais n° 3.439, de 21 de dezembro de 2006, n° 3.907, de 03 de...

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