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Reconhece como Patrimônio Cultural, de Natureza Material do Município de Garanhuns, a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural, de Natureza Material do Município de Garanhuns, a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Origem: Vereador

Autoria: NELMA CARVALHO

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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27/05/2026

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
Sem Anexos
10/06/2026

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
17/06/2026

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
13/07/2026

APROVADO - LEI

Lei n.º 5478/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco em 15/07/2026, pág. 53.
Sem Anexos