Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal — CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com garantia da...

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal — CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com garantia da...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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13/05/2026

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Sem Anexos
20/05/2026

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
20/05/2026

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
25/05/2026

APROVADO - LEI

Lei n.º 5458/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 26/05/2026, pág. 42.
Sem Anexos

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal — CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com garantia da...

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