SERVIÇOS DIGITAIS

Atas das Reuniões

Portal da Transparência

Dispõe sobre o reconhecimento como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Município de Garanhuns o Colégio Diocesano de Garanhuns.

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Município de Garanhuns o Colégio Diocesano de Garanhuns.

Origem: Vereador

Autoria: LUZIA DA SAÚDE

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

Baixar Projeto Inicial

11/03/2026

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
Sem Anexos
18/03/2026

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
31/03/2026

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
22/04/2026

APROVADO - LEI

Lei n.º 5448/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 24/04/2026, pág. 50.
Sem Anexos