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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Lúpus no município de Garanhuns.

Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Lúpus no município de Garanhuns.

Origem: Vereador

Autoria: JUCA VIANA

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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10/02/2026

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Saúde e Assistência Social.
Sem Anexos
24/02/2026

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
04/03/2026

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
22/04/2026

APROVADO - LEI

Lei n.º 5447/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 24/04/2026, pág. 50.
Sem Anexos