Institui o Programa Municipal Permanente de Enfretamento à Tuberculose, denominado “Garanhuns Contra a Tuberculose” com foco na prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e apoio aos pacientes...

Ementa: Institui o Programa Municipal Permanente de Enfretamento à Tuberculose, denominado “Garanhuns Contra a Tuberculose” com foco na prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e apoio aos pacientes...

Origem: Vereador

Autoria: LUZIA DA SAÚDE

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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06/08/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Saúde e Assistência Social.
Sem Anexos
27/08/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
27/08/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
24/03/2026

APROVADO - LEI

Lei n.º 5445/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 25/03/2026, págs. 94/95.
Sem Anexos

Institui o Programa Municipal Permanente de Enfretamento à Tuberculose, denominado “Garanhuns Contra a Tuberculose” com foco na prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e apoio aos pacientes...

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APROVADO - LEI