Institui o Programa Garanhuns Solar, com o objetivo de incentivar o uso e desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no município de Garanhuns.

Ementa: Institui o Programa Garanhuns Solar, com o objetivo de incentivar o uso e desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no município de Garanhuns.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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04/02/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação.
Sem Anexos
07/02/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
12/02/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
17/02/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5324/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 18/02/2025, págs. 82/83.
Sem Anexos

Institui o Programa Garanhuns Solar, com o objetivo de incentivar o uso e desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no município de Garanhuns.

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PRIMEIRA VOTAÇÃO

SEGUNDA VOTAÇÃO

APROVADO - LEI