Altera a redação do art. 1º, da Lei Ordinária Municipal nº 4.343, de 03 de janeiro de 2017 – com redação modificada pelas Leis Ordinárias Municipais nº 4.495, de 08 de outubro de 2018; nº 4.534, de...

Ementa: Altera a redação do art. 1º, da Lei Ordinária Municipal nº 4.343, de 03 de janeiro de 2017 – com redação modificada pelas Leis Ordinárias Municipais nº 4.495, de 08 de outubro de 2018; nº 4.534, de...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: BRUNO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS (BRUNO DOS SANTOS)

Baixar Projeto Inicial

05/06/2024

ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS

.
Sem Anexos
05/06/2024

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por maioria.
Sem Anexos
12/06/2024

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por maioria
Sem Anexos
20/06/2024

APROVADO - LEI

Lei n.º 5262/24, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 21/06/2024, págs. 224/226.
Sem Anexos

Altera a redação do art. 1º, da Lei Ordinária Municipal nº 4.343, de 03 de janeiro de 2017 – com redação modificada pelas Leis Ordinárias Municipais nº 4.495, de 08 de outubro de 2018; nº 4.534, de...

Baixar Projeto Inicial

ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS

PRIMEIRA VOTAÇÃO

SEGUNDA VOTAÇÃO

APROVADO - LEI