Altera a redação da Lei Ordinária Municipal nº 3.887, de 26 de março de 2013, cuja a ementa “Cria o Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências”.

Ementa: Altera a redação da Lei Ordinária Municipal nº 3.887, de 26 de março de 2013, cuja a ementa “Cria o Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências”.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: BRUNO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS (BRUNO DOS SANTOS)

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24/04/2024

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde e Assistência Social.
Sem Anexos
08/05/2024

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
08/05/2024

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
14/05/2024

APROVADO - LEI

Lei n.º 5252/24, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Garanhuns em 15/05/2024, págs. 41/43.
Sem Anexos

Altera a redação da Lei Ordinária Municipal nº 3.887, de 26 de março de 2013, cuja a ementa “Cria o Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências”.

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ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

PRIMEIRA VOTAÇÃO

SEGUNDA VOTAÇÃO

APROVADO - LEI