SERVIÇOS DIGITAIS

Atas das Reuniões

Portal da Transparência

Dispõe sobre o reconhecimento como patrimônio cultural de natureza imaterial no município de Garanhuns da “Festa de São Sebastião”.

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento como patrimônio cultural de natureza imaterial no município de Garanhuns da “Festa de São Sebastião”.

Origem: Vereador

Autoria: LUZIA DA SAÚDE

Relator: Bruno Rafael Ferreira dos Santos

Baixar Projeto Inicial

13/12/2023

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Educação e Cultura.
Sem Anexos
22/12/2023

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
22/12/2023

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
17/01/2024

APROVADO - LEI

Lei n.º 5204/24, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 19/01/2024, pág. 48.
Sem Anexos