Institui o Hip Hop como manifestação cultural, passando a fazer parte do calendário oficial do Município de Garanhuns e concede Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para...

Ementa: Institui o Hip Hop como manifestação cultural, passando a fazer parte do calendário oficial do Município de Garanhuns e concede Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para...

Origem: Vereador

Autoria: BRUNO DA LUZ

Relator: Bruno Rafael Ferreira dos Santos

Baixar Projeto Inicial

21/09/2023

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finança e Orçamento e Comissão de Educação e Cultura.
Sem Anexos
30/11/2023

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
04/12/2023

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
22/04/2024

APROVADO - LEI

Lei n.º 5235/24, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco em 24/04/2024, pág. 57.
Sem Anexos

Institui o Hip Hop como manifestação cultural, passando a fazer parte do calendário oficial do Município de Garanhuns e concede Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para...

Baixar Projeto Inicial

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

PRIMEIRA VOTAÇÃO

SEGUNDA VOTAÇÃO

APROVADO - LEI