Dispõe sobre fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em Restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, escolas públicas e privadas e...
Ementa: Dispõe sobre fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em Restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação, escolas públicas e privadas e...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Saúde e Assistência Social e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação.