Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 4.343, de 03 de janeiro de 2017, com redação modificada pelas Leis Municipais nº 4.495, 08 de outubro de 2018, nº 4.534, de 03 de...

Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 4.343, de 03 de janeiro de 2017, com redação modificada pelas Leis Municipais nº 4.495, 08 de outubro de 2018, nº 4.534, de 03 de...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Bruno Rafael Ferreira dos Santos

Baixar Projeto Inicial

07/06/2023

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento.
Sem Anexos
15/06/2023

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
15/06/2023

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
20/06/2023

APROVADO - LEI

Lei n.º 5075/23, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 21/06/2023, págs. 140/142.
Sem Anexos

Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 4.343, de 03 de janeiro de 2017, com redação modificada pelas Leis Municipais nº 4.495, 08 de outubro de 2018, nº 4.534, de 03 de...

Baixar Projeto Inicial

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

PRIMEIRA VOTAÇÃO

SEGUNDA VOTAÇÃO

APROVADO - LEI