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Declara a Trezena e Festa de Santo Antônio de Garanhuns Patrimônio Cultural Imaterial deste Município.

Ementa: Declara a Trezena e Festa de Santo Antônio de Garanhuns Patrimônio Cultural Imaterial deste Município.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: ERIVAN PITA

Relator: Bruno Rafael Ferreira dos Santos

Baixar Projeto Inicial

11/05/2023

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Educação e Cultura.
Sem Anexos
17/05/2023

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
17/05/2023

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
13/06/2023

APROVADO - LEI

Lei n.º 5069/23, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 15/06/2023, pág. 39.
Sem Anexos