Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casa de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres...
Ementa: Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casa de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres...